As metamorfoses do governo representativo e outros assuntos.
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- As metamorfoses do governo representativo
Bernard Manin
| ÍNTEGRA) - Desigualdade e solidariedade – Uma releitura do “familismo amoral” de Banfield
Elisa P. Reis
| ÍNTEGRA) - Complexo de Zé Carioca da malandragem
Lilia Katri Moritz Schwarcz
| ÍNTEGRA) - O local e o global na afro-Bahia contemporânea
Lívio Sansone
| ÍNTEGRA) - “Etnicidades no exílio”, identidades cindidas: a literatura latina dos Estados Unidos
Suzanne Oboler
(RESUMO | ÍNTEGRA) - Diálogo e pensamento por imagem – Etnografia e iniciação em Las ensenanzas de D. Juan, de Carlos Castaneda
Vital Pasquarelli Junior
| ÍNTEGRA) - Direitos legais e direitos efetivos
Inaiá Maria Moreira de Carvalho
| ÍNTEGRA) - A administração da justiça criminal numa área metropolitana
Luís Flávio Sapori
| ÍNTEGRA) - Preferências individuais e justiça social
Álvaro de Vita
| ÍNTEGRA) - Mudança constitucional, desempenho do Legislativo e consolidação institucional
Argelina Cheibub Figueiredo e Fernando Limongi
| ÍNTEGRA)
RESENHAS (ÍNTEGRA)
- “História do estruturalismo”, de François Dosse
Edgard de Assis Carvalho - “A lanterna na popa”, de Roberto Campos
Maria Rita Loureiro - “Guia de fontes para a história indígena e do indigenismo em arquivos brasileiros – acervos das capitais”, de John Manuel Monteiro (org.)
Luís Donisete Benzi Grupioni - “Trabalho e cidadania: as trabalhadoras de Contagem”, de Magda de Almeida Neves
Leila Maria da Silva Blass
As metamorfoses do governo representativo
O artigo afirma que a situação atual da democracia política se caracteriza pela emergência de um novo tipo de governo representativo. Tendências recentes, tais como as de enfraquecimento da identificação partidária, o declínio das plataformas políticas e o papel cada vez mais importante de uma elite de “comunicadores” vêm abalando o princípio do governo do povo. O artigo demonstra, porém, que o governo representativo não foi concebido como uma forma indireta de governo do povo, mas como um sistema político original, baseado em princípios distintos daqueles que fundamentam a democracia. Além disso, muitos dos arranjos institucionais originais do governo representativo praticamente nunca foram postos em questão. A representação política mudou muito menos do que geralmente se supõe. É verdade que os princípios permanentes do governo representativo tiveram conseqüências diferentes conforme as circunstâncias em que foram postos em prática. Essas diferenças deram origem a diversas formas de representação política. O artigo constrói três tipos-ideais de governo representativo, mostrando que se pode entender melhor a situação atual pela ótica da emergência de um novo tipo de representação.The Metamorphoses of Representative Government
This paper argues that contemporary developments in democratic politics mark the emergence of a new type of representative government. Current trends such as the weakening of party identification, the decline of political platforms or the increasing role of an élite of media experts may be regarded as undermining the principle of popular government. The paper demonstrates, however, that representative government was not invented as an indirect form of government by the people, but as a wholly original political system resting on principles different from those which organize democracy. Moreover, a number of institutional arrangements were established at the origins of representative government which have been virtually unquestioned since. Political representation has changed much less than is generally assumed. It is true, on the other hand, that the constant principles of representative government have had different consequences depending on the circumstances in which they were implemented. Such differences have generated various forms of political representation. The paper constructs three ideal-types of representative government. It shows that the current situation is best conceived as the rise of a new type of representation.
Les métamorphoses du gouvernement représentatif
Cet article affirme que la situation actuelle de la démocratie est caractérisée par 1’occurrence d’un nouveau modèle de gouvernement représentatif. Des tendances récentes, comme celles de 1’affaiblissement de 1’identification avec les partis, la chute des plate-formes politiques et le rôle de plus en plus important d’une élite de “communicateurs” finissent par troubler le principe de gouvernement du peuple. Cet article démontre, cependant, que le gouvernement représentatif n’a pas été conçu comme une forme indirecte de gouvernement du peuple, mais plutôt comme un système politique originel, basé sur des principes différents de ceux qui assurent la démocratie. A part cela, plusieurs d’entre les arrangements institutionels originaux du gouvernement représentatif n’ont presque jamais été mis en question. La représentation politique n’a, en fait, pas changé autant qu’on a l’habitude de supposer. Il est vrai que les conséquences des principes permanents du gouvernement représentatif ont été différentes suivant les circonstances dans lesquelles ils ont été mis en pratique. Ces différences sont à 1’origine de plusieurs formes de repr6sentation politique. Cet article construit trois types-idéaux de gouvernement représentatif. Il montre de cette façon qu’on peut mieux comprendre la situation actuelle à travers 1’optique de 1’occurrence d’un nouveau type de représentation.
Desigualdade e solidariedade: Uma releitura do “familismo amoral” de Banfield
O artigo aplica a noção de “familismo amoral” elaborada por Banfield a uma reflexão sobre os problemas da solidariedade e da integração social em contextos de acentuada desigualdade social. Baseado no conceito definido em The Moral Basis of a Backward Society, explora a idéia de que a atual esfera pública poderia estar se retraindo nas grandes cidades brasileiras e nos principais centros da América Latina, aproximando-se de certa maneira do fenômeno descrito por Banfield em um pequeno povoado rural do sul da Itália. A autora sugere que as tendências de exclusão social que vêm sendo observadas na América Latina podem ter conseqüências decisivas para a construção da identidade social e termina propondo algumas conclusões de natureza teórica.Inequality and Solidarity: Revisiting Banfield’s Amoral Familism
The article applies Banfield’s notion of “amoral familism” to a reflection on problems of solidarity and social integration within contexts of acute social inequality. Relying on the notion as defined in The Moral Basis of a Backward Society, it explores the idea that today’s public sphere might be shrinking in Brazilian cities, as well as in other major Latin American centers, in certain ways resembling the phenomenon that Banfield described in a small rural village in Southern Italy. The author suggests that trends of social exclusion currently observed in Latin America may have decisive consequences for the building of social identity, and ends with a few tentative conclusions of theoretical nature.Inégalité et solidarité: Une relecture du “familisme amoral” de Banfield
Cet article applique la notion de “familisme amoral”, élaborée par Banfield, à une réflexion à propos des problèmes de la solidarité et de 1’intégration sociale dans le cadre d’une ingalité sociale accentuée. Appuyé sur le concept défini dans The Moral Basis of a Backward Society, il explore 1’idée que la sphère publique actuelle pourrait suivre un procès de retraite dans les grandes villes brésiliennes et dans les principaux centres de 1’Amérique Latine. Comme cela il s’approcherait, d’une certaine façon, du phénomène décrit par Banfield dans un petit village rural dans le sud de 1′ Italie. L’ auteur suggère que les téndences d’exclusion social observées dans 1’Amérique Latine peuvent avoir des conséquences importantes pour la construction de 1’identité sociale, et propose quelques conclusions de nature théorique.
Complexo de Zé Carioca: Sobre uma certa ordem da mestiçagem e da malandragem
Acostumados como estamos a indagar sobre um “pensamento dominado”, que constitui uma extensão – uma má extensão – do “pensamento dominante”, equacionamos a história das idéias no país a partir da angustiante noção de “cópia”. O desafio, porém, é perguntar não pela cópia, mas antes pela originalidade da cópia, ou, em outros termos, indagar sobre um certo “olhar cultural” que, se não faz da nossa experiência um caso totalmente singular, tem a propriedade de chamar a atenção para uma certa especificidade, quase uma opção cultural. Nesse sentido, a representação da mestiçagem nacional, associada a uma certa idealização da malandragem, pode ser tomada de forma exemplar. Com efeito, diferentes gerações de intelectuais, mesmo partindo de premissas muitas vezes opostas, partilharam e ajudaram a construir uma imagem mestiça da nação. É esse o debate que une o projeto apresentado por von Martius ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro à “mestiçagem da alma” de S. Romero; ao “caráter cordial” temido por Sérgio Buarque de Holanda; e ao “amolecimento social” alardeado por Gilberto Freyre.The “Zé Carioca” Complex: On a Certain Order of Miscegenation and Rascality
Accustomed to inquiring into a “dominated thought” that constitutes an extension – a bad extension – of the “dominant thought”, we equate the history of ideas in the country starting from the harrowing notion of “copy”. The challenge, however, is ask not about the copy, but rather about the copy originality, or, in other terms, to inquire into a certain “cultural look” which, although not making of our experiences a totally singular case, has the attribute of attracting the attention to a certain specificity, almost a cultural option. In that sense, the representation of the national miscegenation, associated to a certain idealization of rascality, can be exemplarily assumed. Indeed, different generations of intellectuals, though relying on opposite premises, shared and helped to build a miscegenated image of the nation. This is the debate uniting the project presented by von Martius at the Brazilian Historic and Geographic Institute to the “soul miscegenation” by S. Romero; to the “affable nature” feared by Sérgio Buarque de Holanda; and to the “social softening” boasted by Gilberto Freyre.Complexe de Zé Carioca: A propos d’un certain ordre du métissage et du vagabondage
Habitués comme nous sommes à poser des questions à propos d’une “pensée dominée”, qui est une extension – une mauvaise extension – de la “pensée dominante”, nous organisons l’histoire des idées dans le pays en partant de 1’angoissante notion de “copie”. Le défi, cependant, est de demander non pas la copie, mais son originalité, ou d’une autre façon, s’enquérir à propos d’un certain “regard culturel” qui, s’il ne fait pas de notre expérience un cas tout à fait singulier, a la propriété d’ attirer I’attention sur une certaine spécificité, presque une option culturelle. En ce sens, la représentation du métissage national, associé à une idéalisation du vagabondage, peut être pris de manière exemplaire. En effet, des différentes générations d’intellectuels, tout en partant de principes souvent opposés, ont partagé et aidé à construire une image métisse de la nation. C’est ce débat qui attache le projet présenté par von Martius à I’Institut Historique et Géographique brésilien au “métissage de 1’âme” de S. Romero; au “caractère cordial” redouté par Sérgio Buarque de Holanda; et à “Famollissement social” affiché par Gilberto Freyre.
O local e o global na afro-Bahia contemporânea
Enfocando a área metropolitana de Salvador, o artigo descreve a forma pela qual novos símbolos negros internacionais são reinterpretados por jovens negro-mestiços da classe baixa e são misturados com a tradição afro-baiana. Enfoca os desenvolvimentos e as mudanças na terminologia racial e a criação de uma nova cultura negra entre os jovens. Esses desenvolvimentos – a reafricanização da Bahia – mostram tendências internacionais e internacionalizantes, mas continuam a chamar a atenção para alguns segredos e especificidades brasileiros. É através desse específico habitus racial – as tradições em termos de relações raciais – que símbolos étnicos internacionais são reinterpretados e misturados com símbolos locais. Ademais, essa nova cultura negra, mais do que reinterpretar tradições, se apresenta como uma releitura da “modernidade” por baixo, algo que reflete tanto dinâmicas locais quanto tensões globais, tanto o desejo de participar e consumir quanto a insatisfação com a própria posição de negro e pobre.The Local and the Global in Today’s Afro-Bahia
Focusing the metropolitan area of Salvador, the article describes the way by which new international black symbols are interpreted by young mestizo-blacks from low class and are mixed with AfroBahian tradition. It focalizes the developments and changes in racial terminology and the creation of a new black culture among youngsters. Such developments – the reafricanization of Bahia – show international and internationalizing trends, but still attract the attention to certain Brazilian secrets and specifities. It is through this specific racial habitus – the traditions in terms of racial relations – that international ethnic symbols are reinterpreted and mixed with local symbols. Moreover, this new black culture, besides reinterpreting traditions, presents itself as a new way of reading “modernity”, something that reflects both local dynamics and global tensions, both the desire to participate and consume and the insatisfaction with one’s black and poor positionLe local et le global dans 1’afro-Bahia contemporaine
Ayant comme sujet la région métropolitaine de Salvador, cet article décrit comment des nouveaux symboles noir internationaux sont réinterprétés par des jeunes noir-métis de classe populaire et mélangés à la tradition “afro-baiana”. Il analyse le développements et les changements dans la terminologie raciale et 1’établissement d’une nouvelle culture noire entre les jeunes. Ces développements – la réafricanisation de la Bahia – montrent des tendances internationales et internationalisantes, mais ils attirent encore 1′-attention sur quelques secrets et spécificités brésiliennes. C’est par cet habitus racial spécifique – les traditions en tant que relations raciales – que des symboles ethniques internationaux sont réinterprétés et mélangés à des symboles locaux. Cette nouvelle culture noire, en plus de réinterpréter des traditions, se présente comme une rélecture de la “modernité”, quelque chose qui reflète autant des dynamiques locales que des tensions globales, autant le désir de participer et de consommer que 1’insatisfaction avec sa position même de noir et de pauvre dans la société brésilienne.
“Etnicidades no exílio”, identidades cindidas: A literatura latina dos Estados Unidos
Este artigo foi escrito no contexto dos atuais debates acerca de novas categorias raciais e étnicas para o censo do ano 2000, nos Estados Unidos. Ele objetiva discutir a viabilidade e a conveniência política de redefinir os latinos como uma raça. Através de recentes ensaios, poemas e romances de importantes escritoras latinas dos EUA, focaliza a inerente heterogeneidade das bases nacionais, sociorraciais e lingüísticas desse “grupo étnico”, e particularmente as maneiras pelas quais as diferenças de geração, juntamente com o status político e legal particular -imigrantes, refugiados, cidadãos colonizados e conquistados -, molda a diversidade das experiências desses latinos nos Estados Unidos. Sugere que essa discussão deve incluir o impacto das diferenças de geração, raça e língua, do status de cidadania, das raízes culturais e da noção de pertencimento territorial que definitivamente diversificam a experiência latina no contexto estadunidense.US Latina Literature: Narratives of National (Be)longing and the Creation of “Ethnicities in Exile”
This paper was written in the context of the current debates on new racial and ethnic categories for the Census for the year 2000 in the United States. It aims to discuss the viability and the political expediency of redefining Latinos as a race. Through recent essays, poems and novels written by prominent US Latinas, it focuses on the inherent heterogeneity of the national, socio-racial and linguistic backgrounds of this “ethnic group”, and particularly on the ways by which Latino’s generational differences, together with their particular political and legal status – immigrants, refugees, colonized and conquered citizens – , shapes the diversity of their experiences in the US context. It suggests that this discussion must include the impact of generation, race and language differences, as well as the citizenship status, national backgrounds and notions of territorial belonging that ultimately diversify Latino’s experience in the US context.“Ethnicités dans 1’exil”, identités séparées: La littérature latine des Etats Unis
Cet article a été écrit dans le contexte des débats actuels à propos de nouvelles cathégories raciales et ethniques en vue du recensement de Pan 2000, aux ttats Unis. Il discute la viabilité et 1′ intérêt politique de redéfinir les latins comme une race. A travers 1’analyse d’essais récents, de poèmes et romans d’importantes femmes écrivains latines des États Unis, il met en question 1’inérente nature hétérogène des bases nationales, socio-raciales et linguistiques de ce “groupe ethnique”, et surtot les formes par lesquelles les différences de génération, le status politique et légal particulier – immigrants, réfugiés, citoyens colonisés et subjugués -, façonne la diversité des experiences de ces latins aux États Unis. Il suggère que cette discussion doit considérer 1’impact de différences de génération, de race et de langage, du status de cidádanie, des racines culturelles et de 1’idée d’appartenance à un térritoire qui vraiment diversifient 1’expérience latine dans le contexte des bats Unis.
Diálogo e pensamento por imagem: Etnografia e iniciação em Las Ensenanzas de D. Juan, de Carlos Castaneda
Uma das principais inovações no método etnográfico, numa fase recente da antropologia, toma por inspiração a noção de diálogo, ou, uma metáfora do diálogo, aprofundando a abordagem dos fenômenos de comunicação inter e intraculturais com que se depara a produção do conhecimento antropológico. Num primeiro momento, o artigo situa um sentido rigoroso de diálogo, que se exprime em certas vertentes filosóficas, para propor algumas questões críticas a respeito do exercício efetivo do diálogo (e do relativismo) em determinadas situações da pesquisa antropológica. Transpondo-se esse sentido para a disciplina, com o recurso à noção de pensamento por imagem, o diálogo pode ser formulado como: a pergunta pela forma da experiência (do outro). Num segundo momento é examinada, à luz dessas noções, a mais popular das etnografias tidas como de orientação dialógica: o primeiro livro resultante do empreendimento de Castaneda junto ao mestre-feiticeiro D. Juan.Dialogue and Thought by Image: Ethnography and Initiation in The Teachings of D. Juan, by Carlos Castaneda
One of the most important innovations in the ethnographic method, in a recent phase of Anthropology, take as inspiration the notion of dialogue, or a dialogue metaphor, deepening the approach of the inter and intracultural communication phenomena faced by the anthropological knowledge production process. At first, the article indicates a rigorous sense of dialogue, which expresses itself in certain philosophical trends, to propose some critical questions regarding the effective exercise of dialogue (and of relativism) in certain situations of the anthropologic research. The transposition of this rigorous sense to the discipline, considering the notion of thought by image, the dialogue can be formulated as the question about the experiente form (of the other). In a second moment, taking into consideration these notions, the most popular ethnography of the dialogic orientation is examined: the first book resulting from Castaneda’s work with the master-sorcerer D. Juan.Dialogue et la pensée par image: Ethnographie et initiation dans Las Enseñanzas deD. Juan, de Carlos Castañeda
Une des principales innovations dans la méthode ethnographique, récemment dans 1’anthropologie, prend pour inspiration la notion de dialogue, ou, une mêtaphore du dialogue, en approfondant I’approche des phénomènes de communication inter et intra-culturels, avec lesquels le processus de la production de la connaissance anthropologique est confronté. Premièrement, le texte montre un fort sens de dialogue, exprimé dans certains champs de la philosophie, pour proposer quelques points critiques sur 1’exercice effectif du dialogue (et du relativisme) dans certaines situations de la recherche anthropologique. Si l’on transpose ce sens vers la discipline, ayant recours à la notion de pensée par image, le dialogue peut être formulé comme ceci: la question par la forme de l’experiente (de l’autre). Deuxièmement on examine, d’après ces notions, l’ethnographie la plus populaire consider6e comme d’orientation dialogique: le premier livre resultant du travail de Castaneda avec le maitresorcier D. Juan.
Direitos legais e direitos efetivos
Este artigo analisa como os avanços legais obtidos por certos movimentos no campo da cidadania têm dificuldade de se concretizar no Brasil contemporâneo, reportando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às normas referentes ao trabalho infanto juvenil. Com base em uma pesquisa realizada em Salvador, Bahia, analisa as representações sociais sobre esse trabalho e as resistências às determinações do Estatuto que existem entre famílias pobres e representantes do poder Judiciário, bem como na sociedade mais ampla. Associa esses fenômenos do autoritarismo social subjacente à cultura política e às relações sociais no Brasil, concluindo como a superação desse autoritarismo é crucial para reverter tendências ao apartheid social e para generalizar os direitos de cidadania.Legal Rights and Real Rights
The article analyzes the difficulty to implement, in contemporary Brazil, the advancements attained by certain movements in the field of citizenship, concerning the Child and Adolescent Statute and the norms regarding infantile-juvenile work. Based upon a research carried out in Salvador, Bahia it analyzes the social representations on young people work and the resistance to the Statute determinations among poor families and representatives of the Judiciary, as well as in the broad society. It associates such phenomena of social authoritarianism to Brazilian political culture and social relations in Brazil. It concludes that to reverse these trends of social apartheid and to generalize citizenship rights it is crucial to overcome this authoritarianism.Droits légaux et droits effectifs
Cet article analyse la forme par laquelle les avances légales obtenues par certains mouvements dans le champ de la cidadanie ont du mal à se concrétiser dans le Brésil contemporain. II se reporte au Statut de 1’Enfant et de 1’Adolescent et aux lois relatives au travail des enfants et des jeunes. Basé sur une recherche faite à Salvador, Bahia, il analyse les représentations sociales à propos de ce travail et les résistences aux déterminations du Statut qui existent entre les familles pauvres et les représentants du pouvoir Judiciaire, ainsi que dans la société en géneral. Il associe ces phénomènes de l’autoritarisme social à la culture politique et aux relations sociales au. Brésil. Surmonter cet autoritarisme est donc nécessaire pour éviter les tendances à 1’apartheid social et pour généraliser les droits de la cidadame.
A administração da justiça criminal numa área metropolitana
Este artigo procura analisar os procedimentos rotineiros envolvidos na operacionalização do Código de Processo Penal nas varas criminais de uma região metropolitana brasileira. Constatase uma série de informalidades institucionalizadas no cotidiano das varas criminais, onde a eficiência é perseguida mediante a violação dos padrões formais do sistema. Propõe-se, então, uma explicação para o fenômeno, onde se argumenta que o sistema de justiça criminal moderno é pressionado por demandas inconsistentes – manter a ordem dentro dos limites da lei – que impelem os atores legais para a informalidade.The Administration of Criminal Law in a Metropolitan Area
This paper seeks to analyze the routine procedures involved in making the Penal Code operational in the criminal courts of a Brazilian metropolitan region. A series of institutionalized informalities has been noticed in the quotidian of criminal courts, where efficiency is pursued by means of violation of the formal standards of the system. It proposes an explanation for the phenomenon, arguing that the modern criminal justice system is pressed by inconsistent demands – keeping order within the limits of the law – that drive legal actors towards informality.L’administration de Ia justice criminelle dans un espace métropolitain
Cet article cherche à analyser les procedés de routine appartenant à 1’usage effective du “Code du Processus Pénal” dans les cours criminelles d’ une région metropolitaine brésilienne. On apperçoit une série de comportements informels institutionalisés dans le quotidien des cours, oú 1’éfficacité est recherchée à travers la violation des normes formelles du système. On propose, alors, une explication pour le phenoméne, soutenue par 1’argumentation selon laquelle le système de justice criminel moderne est pressé par de demandes inconsistentes – maintenir 1’ordre dans les Limites de la loi – fait que permet aux acteurs légaux 1’usage de 1’informalité.
Preferências individuais e justiça social
Tomando por referência uma influente formulação de John Harsanyi, submete-se a um exame crítico o chamado “welfarismo subjetivo”, ponto de vista segundo o qual a satisfação de preferências individuais deve se constituir no fundamento último de nossos julgamentos de bem-estar social (ou de justiça social). Inquirem-se as razões que há para rejeitar o welfarismo subjetivo e para identificar um fundamento moral nãosubjetivo para as comparações interpessoais de bem-estar.Individual Preferences and Social Justice
John Harsanyi’s influential account of welfarism, according to which the satisfaction of individual preferences ought to be seen as the ultimate foundation of our social welfare (or social justice) judgments, is examined. It is argued that welfarism provides a very defective morality and that we should strive to identify a non-subjective moral foundation to interpersonal comparisons of well-being.Préférences individuelles et justice sociale
En ayant comme référence une formulation influente de John Harsanyi, on soumet a un examen critique le nommé “welfarisme subjectif”. D’après ce point de vue la satisfaction de préférences individuelles doit être constituée dans le fondement ultime de nos jugements de bien-être social (ou de justice sociale). On se demande les raisons qui peuvent exister pour refuter le welfarisme subjectif et pour identifier une base morale nonsubjective pour les comparations inter-personelles de bien-être.
Mudança constitucional, desempenho do Legislativo e consolidação institucional
O objetivo do trabalho é examinar os efeitos das mudanças constitucionais e regimentais sobre o desempenho do Congresso Nacional (especialmente da Câmara dos Deputados), e em que medida este vem desenvolvendo capacidades que lhe permitam cumprir o papel a ele reservado na Constituição de 1988. Para tanto, analisamos, de um lado, a produção legislativa, mostrando a importância do Executivo na definição da agenda legislativa e, de outro lado, a forma de organização dos trabalhos legislativos, mostrando que o modelo brasileiro de divisão interna de trabalho privilegia o colégio de líderes em detrimento das comissões técnicas.Constitutional Change, Legislative Performance and Institutional Consolidation
The work aims to examine the effect of constitutional and regimental changes upon the National Congress performance (specially the Chamber of Deputies), and to what extent it has been developing capacities to allow the accomplishment of its roles, according to the Constitution of 1988. For this purpose, we analyzed, on the one hand, the legislative production, showing the importance of the Executive in the definition of the legislative agenda and, on the other hand, the organization method of legislative works, showing that the Brazilian model of internal division of work privileges the college of leaders to the detriment of technical commissions.Changement constitutionel, accomplissement du Législatif et consolidation institutionelle
Le but de ce travail est d’examiner les résultats des changements constitutionnels et de régiment sur 1’accomplissement du Congrès National (surtout dans la Chambre des Députés), et dans quelle mesure celui-ci développe des capacités qui lui permettent d’accomplir le rôle qui lui a été réservé dans la Constitution de 1988. Pour cela, nous analysons, d’un cõté, la production législative, montrant de cette façon _ 1′ importance de 1’Exécutif dans la définition de l’emploi du temps du Législatif; de l’autre, la forme d’organisation des travaux législatifs, montrant comme cela que le modèle brésilien de partage du travail privilégie le collège de leaders parlementaires en détriment des commissions techniques. - As metamorfoses do governo representativo
